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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
De acordo com o juiz, ficou evidente a troca de favores entre as duas trabalhadoras, uma vez que a ?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:27
Depoimento da própria parte apelada solidifica exclusão de indenização
Inexiste responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas quando presente alguma das excludentes previstas no artigo 14, § 3ª, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 12:03
Em depoimento, Waldomiro pede desculpas e diz estar envergonhado
À tarde, ele prestará novo depoimento ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:25
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
A decisão da Sexta Turma foi unânime.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:30
Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF
Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:15
Depoimento de vítima é válido para condenar acusado
Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:31
Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 14:35